Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a LFC FELGUEIRAS TECNOLOGIA LTDA ("Empresa", "nós") coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza o serviço ZapTranscreve ("Serviço").

Ao utilizar nosso Serviço, você concorda com as práticas descritas nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

3. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do Serviço:

3.1 Dados de Cadastro

• Email: Para criar sua conta, autenticação e comunicações importantes;
• Senha: Armazenada de forma criptografada (hash), nunca em texto puro.

3.2 Dados de Pagamento

• Identificadores Stripe: ID do cliente e ID da assinatura no Stripe;
• Status da assinatura: Trial, ativo, cancelado ou expirado;
• Importante: Não armazenamos dados de cartão de crédito. Todos os pagamentos são processados diretamente pelo Stripe.

3.3 Dados de Uso

• Estatísticas agregadas: Quantidade de transcrições realizadas por mês (apenas contagem, sem conteúdo);
• Status da conexão WhatsApp: Conectado, desconectado ou aguardando QR Code.

3.4 Dados Técnicos

• Endereço IP (para segurança e prevenção de fraudes);
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Logs de acesso (mantidos por tempo limitado).

4. Dados que NÃO Coletamos

É fundamental que você saiba o que NÃO fazemos com seus dados:

• NÃO armazenamos o conteúdo dos seus áudios;
• NÃO armazenamos as transcrições geradas;
• NÃO armazenamos suas conversas do WhatsApp;
• NÃO temos acesso ao conteúdo de mensagens de texto;
• NÃO utilizamos seus dados para treinar modelos de inteligência artificial;
• NÃO vendemos seus dados para terceiros;
• NÃO compartilhamos seus dados para fins de marketing de terceiros.

Os áudios são processados em tempo real por nosso serviço de transcrição e descartados imediatamente após o processamento. A transcrição é enviada diretamente para sua conversa no WhatsApp e não passa por nossos servidores.

5. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do Serviço: Criar e gerenciar sua conta, processar transcrições;
• Cobrança: Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura;
• Comunicação: Enviar notificações importantes sobre o Serviço (desconexões, alterações nos termos, etc.);
• Segurança: Prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas;
• Melhorias: Analisar estatísticas agregadas para melhorar o Serviço (sem identificar usuários individuais);
• Obrigações legais: Cumprir exigências legais e regulatórias.

6. Bases Legais (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Art. 7º):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestar o Serviço contratado;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para segurança, prevenção de fraudes e melhorias no Serviço;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender exigências legais e regulatórias.

7. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados apenas com os seguintes parceiros, estritamente necessários para a operação do Serviço:

Outros casos de compartilhamento: Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger nossos direitos legais.

8. Armazenamento e Segurança

8.1 Período de Retenção

• Dados da conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa;
• Dados de pagamento: Conforme exigências fiscais e legais (até 5 anos);
• Logs de acesso: Até 6 meses para fins de segurança;
• Áudios e transcrições: Não são armazenados (processamento em tempo real).

8.2 Medidas de Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
• Criptografia em repouso para dados sensíveis;
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt);
• Autenticação segura via Supabase Auth;
• Monitoramento de acessos e atividades suspeitas;
• Infraestrutura em provedores certificados (Cloudflare, Supabase).

9. Seus Direitos (LGPD)

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou eliminação: Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários;
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado;
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: Revogar consentimento a qualquer momento;
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinados casos.

Como exercer seus direitos: Envie um email para suporte@zaptranscreve.com.br com sua solicitação. Responderemos em até 15 dias.

Autoridade Nacional: Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que seus direitos foram violados.

10. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: Necessários para autenticação e funcionamento do Serviço;
• Cookies de sessão: Mantêm você logado durante a navegação;
• Preferências: Lembram suas configurações.

Nota: Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade ou analytics de terceiros.

11. Menores de Idade

O ZapTranscreve é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los imediatamente.

12. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por:

• Email para o endereço cadastrado;
• Aviso destacado em nosso site ou aplicação.

Recomendamos revisar esta página periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato: